Em sessão ordinária realizada na noite dessa sexta-feira (29/11), a Câmara Municipal de Serra Branca aprovou Projetos de Lei (PLs) e Título de Cidadania que constavam na ordem do dia.
Durante a reunião profissionais da saúde, mais especificamente Agentes Comunitário de Saúde (ACS), Agentes de Combate a Endemias (ACE), Odontólogos e represente dos Garis estiveram presente no plenário.
Durante a reunião usaram a Tribuna os Odontólogos Mariele Silva, André Barbosa e Márcia Dantas, ex-secretária de Saúde. Quem representou os ACS foi Geovânio Lima. Ainda fez uso da fala, o atual secretário de Saúde, Francinaldo Ribeiro.
O presidente da Câmara, Kléber Ribeiro, convidou os ex-vereadores Edinho do Feijão e Paulo Henrique para fazer parte da mesa durante a reunião.
Os vereadores aprovaram por unanimidade todas as proposituras:
Projeto de Lei nº 15/2024, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos efetivos de nível superior na saúde (Processo nº 2049/2024), de autoria do Poder Executivo, prefeito Vicente Fialho, mais conhecido por Souzinha.
Projeto de Lei nº 16/2024, que dispõe sobre o Piso e Carga Horária do Cargo de Odontologia (Processo nº 2050/2024), de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 17/2024, que dispõe sobre a gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR – SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde (Processo nº 2051/2024), de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 18/2024, dispõe sobre o pagamento do adicional de INSALUBRIDADE e de PERICULOSIDADE aos servidores públicos do município de Serra Branca (Processo nº 2052/2024), de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024, Concede Título de Cidadania a Senhora Maria Ivonete da Costa Oliveira (Processo nº 2047/2024), de autoria do vereador Macilon Rafael.
Projeto de Lei nº 20/2024, denomina nome de Rua Clisaldo Farias de Sousa, localizada no terreno do antigo Hospital Alice Gaudêncio (Processo nº 2048/2024), de autoria do vereador Valber Pinto.
Em conversa com o Focando Paraíba, o presidente do legislativo, Kléber Ribeiro afirmou: “A sessão desta sexta-feira foi histórica, pois venho acompanhando deste do início a luta por melhorias das categorias que hoje estiverem presente no plenário, e aprovação desses projetos são muito importantes. Quero agradecer a todos os profissionais que acompanharam a sessão de perto e utilizaram a Tribuna da Câmara Municipal”.
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Focando Paraíba
