Os vereadores da Câmara Municipal de Serra Branca realizaram mais uma Sessão Ordinária desta Legislatura, na sexta-feira, 1º de dezembro.
Na ordem do dia, Projetos de Lei, Requerimento e Título de Cidadania, os quais foram debatidos e aprovados por unanimidade.
Do Presidente da Câmara, Kleber Ribeiro, foram aprovadas as seguintes proposituras:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, concede título de cidadania a Senhora Jane Maria Alves de Sousa Félix (Processo 1949/2023).
- Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, concede título decidadania a Senhora Fernanda Laurentino de Farias (Processo 1950/2023).
Já de autoria do vereador Valber Pinto os PL que foram aprovados são os seguintes:
- Projeto de Lei nº 19/2023, denomina nome de Rua Sebastiana de Sousa Pinto (Processo 1960/2023).
- Projeto de Lei nº 20/2023, dispõe sobre a denominação de nomes em homenagem a professores falecidos nas salas de aulas das escolas públicas do município (Processo 1961/2023).
- Projeto de Lei nº 21/2023, denomina nome de Loteamento Maria José Gonçalves (Processo 1963/2023).
- Projeto de Lei nº 22/2023, denomina nome de Avenida José Gonçalves Filho (Processo 1964/2023).
- Projeto de Lei nº 23/2023, denomina nome de Rua Professora Zilda Noberto de Lira (Processo 1965/2023).
- Projeto de Lei nº 24/2023, denomina nome de Rua Galdino Gonçalves dos Santos (Processo 1966/2023).
- Projeto de Lei nº 25/2023, denomina nome de Rua Professora Quitéria Gouveia de Lima (Processo 1967/2023).
- Projeto de Lei nº 26/2023, denomina nome de Rua Ercina Gonçalves de Brito (Processo 1968/2023).
- Projeto de Lei nº 27/2023, denomina nome de Rua João Gonçalves dos Santos (Processo 1969/2023).
O vereador mais conhecido por Edinho do Feijão teve aprovação do Projeto de Lei nº 28/2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para pessoas com deficiência em eventos no âmbito do município (Processo 1970/2023).
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 29/2023, denomina nome de Rua Nise Torreão Mota (Processo 1971/2023), de autoria do vereador Valber Pinto.
Também de autoria do Presidente da Câmara, Kleber Ribeiro, Projeto de Lei nº 30/2023, denomina nome de Ginásio Municipal de Esportes Professor Hernano Pereira de Sousa (Processo 1973/2023), foi aprovado por unanimidade.
E o Requerimento nº 37/2023, Requer que seja convidado o(a) Diretor(a) e/ou Representante do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB, responsável pela realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serra Branca – PB, conforme Edital nº 01/2023, para prestar esclarecimentos no plenário desta Casa Legislativa a cerca do certame, de autoria dos vereadores Valber Pinto e Ronaldo Mota, foi aprovado.
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Focando Paraíba
