Após 19 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinária, seis sessões solene e uma audiência pública, a Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Cordeiros, realizou o último encontro do ano, nesta segunda-feira (11/12).
Durante a reunião foram debatidos e aprovados os seguintes projetos de lei e requerimentos:
O Projeto de Lei N° 036/2023, de autoria do Presidente Jandilson Maranhão. Dispõe sobre a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do município de São José dos Cordeiros.
O Projeto de Lei N.º 046/2023, de autoria do Poder Executivo, do Prefeito Felicio Queiroz. De acordo com o PL fica denominado de Ginásio Municipal Vereador Hugo Assis Araújo, o prédio público onde funciona o Ginásio Municipal localizado na Rua Amara de Farias Castro.
O Projeto de Lei N.º 047/2023, de autoria do Poder Executivo, do Prefeito Felicio Queiroz. Segundo a propositura fica denominado de Lavanderia Pública Municipal Vereador Adalberto Moura de Farias, o prédio público onde funciona a lavanderia municipal.
O Projeto de Resolução 004/2023, de autoria do verador Niédson Brito. Dispõe sobre denominação de espaços físicos na Câmara Municipal de São José dos Cordeiros:
Art. 1º- Fica denominado a Tribuna da Câmara Municipal de Tribuna Vereador Jonas Leite Cavalcante.
Art. 2º. Fica denominada a Galeria da Câmara Municipal de Galeria Legislativa Vereador Inácio Chagas Brito.
Art. 3º. Fica denominado a Galeria dos Presidentes de Galeria dos Presidentes Vereador Antônio Leite Dantas.
O Projeto de Resolução Nº 005/2023, autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de móveis. Fica a Câmara Municipal de São José dos Cordeiros, autorizada a doar duas mesas do tipo birô para as Associações de Desenvolvimento Rural das comunidades Barra do Mineiro e Mundo Novo.
Projeto de Lei de nº 48 de 11 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, do Prefeito Felicio Queiroz. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 355.660,66 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, com recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM — Fonte 711).
O Prefeito Felicio Queiroz teve suas contas relativas ao exercício de 2021 aprovadas por unanimidade.
A reunião contou com a participação do Assessor Jurídico, Dr. José Maviael Fernandes.
O assessor de comunicação, Arthur Araújo, falou na Tribuna para destacar as melhorias que a gestão do Presidente Jandilson Maranhão fez na estrutura da Câmara, na aquisição de equipamentos de informática e microfones, na troca de iluminação, e na manutenção e reposição dos ares-condicionados.
Todos os vereadores ao usar a palavra avaliaram positivamente os trabalhos desenvolvidos neste ano de 2023.
O Presidente Jandilson Maranhão que foi parabenizado pelos demais pares, agradeceu a colaboração com os vereadores, destacou a importância dos funcionários da Casa Genival Aires de Queiroz e da equipe da imprensa nas pessoas de Arthur Araújo, assessor de comunicação, e do jornalista Wandri Tadeus, diretor-executivo do site Focando Paraíba.
Ainda em sua fala Jandilson afirmou que a “Câmara está à disposição mesmo estando de recesso parlamentar e que se houver necessidade, os vereadores poderão se reunir para realizar sessão extraordinária para analisar projetos de autoria do Poder Executivo, do Prefeito Felicio Queiroz”.
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Focando Paraíba
