Os vereadores que compõem o Poder Legislativo do município de Sumé estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (09).
Foi aprovado o projeto 780/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui no Município de Sumé a Política municipal de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória, assegurando o acesso universal das crianças e jovens de 6 (seis) a 17 (dezessete anos) à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio.
Foi aprovado o projeto de lei 757/2023, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 1.200, de 21 de setembro de 2016 que trata sobre o Plano de Amortização Atuarial.
Foi aprovado o projeto de lei 784/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal. Para os fins previstos nesta Lei, fica ampliado o número de vagas dos cargos de provimento efetivo da Administração Municipal, conforme dispõe a Lei nº 1.314/2019 – Professor do Ensino Fundamental II – Licenciatura em Educação.
Foi aprovado o projeto de lei 764/2023, de autoria do vereador José Antônio, que denomina de Estrada João Caetano de Araújo a Estrada do Pio X, Pau d’Arco, Sigla – SM-25, com início na estrada SM-39 e final com a estrada SM-60, de acordo com a Lei Municipal nº 1.531/2023.
Foi aprovado o projeto de lei 765/2023, de autoria do vereador José Antônio, que denomina de Estrada João Miguel da Silva a Estrada do Cabeça Branca, Pau d’Arco, Caiçara, Nanico, Poço do Boi, Sigla – SM-39, com início na PB- 248 e final com a estrada SM-33, de acordo com a Lei Municipal nº 1.531/2023.
Foi aprovado o projeto de lei 766/2023, de autoria do vereador José Antônio, que denomina de Estrada Genilda Farias Diniz Ferreira a Estrada Poço da Pedra (Acesso a Escola), Sigla – SM-504, com início a estrada SM-488, de acordo com a Lei Municipal nº 1.531/2023.
Antônio Carlos apresentou voto de Pesar à família da Senhora Margareth Soares. O vereador apresentou ainda, voto de Pesar a Família da Senhora Maria do Socorro Limeira.
O vereador Cordeirinho Moto Peças apresentou requerimento solicitando a limpeza na Rua Luiz Grande no Bairro Frei Damião. O Vereador apresentou ainda, requerimento verbal solicitando iluminação no ponto de ônibus localizado no Conjunto Habitacional Sebastião Vitorino.
Ascom/Câmara
