O vereador Talles de Macêdo apresentou, na Câmara Municipal, a Indicação nº 63/2025, solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a criação de campanhas educativas voltadas à população sobre os riscos e danos provocados pela retirada ou adulteração de escapamentos de motocicletas.

A demanda chegou ao parlamentar por meio da ferramenta Gabinete Virtual, onde moradores relataram os transtornos causados pela prática. Além de provocar poluição sonora, essa irregularidade afeta o bem-estar social, prejudica a saúde da população, interfere no desempenho escolar de crianças, no descanso de trabalhadores e aumenta o risco de acidentes, já que muitas vezes os veículos adulterados circulam em alta velocidade.

A prática configura infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (art. 230, XI) e nas Resoluções do CONTRAN nº 272/2008 e nº 418/2009, que proíbem alterações no sistema de escapamento. As penalidades incluem multa média e retenção do veículo para regularização.

O vereador reforçou que, além das campanhas educativas, é essencial um trabalho conjunto de fiscalização e orientação, envolvendo o DETRAN-PB, a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal.

Para reforçar o pedido, o gabinete do parlamentar já enviou ofícios ao DETRAN-PB e à Polícia Militar, buscando apoio técnico e operacional para ampliar o alcance e a efetividade das ações.

Segundo Talles, o objetivo é “alertar os motociclistas sobre os riscos, incentivar a manutenção dos veículos dentro das normas e garantir mais qualidade de vida para a população”.