A 17ª Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em contrato de caminhões-pipa firmado pela Prefeitura de Tenório, sob a gestão do prefeito Manoel Vasconcelos. A denúncia anônima aponta para fraudes na execução dos serviços de abastecimento de água, que teriam causado prejuízo aos cofres públicos. A portaria de instauração do inquérito foi publicada na manhã desta quinta-feira (21).
O inquérito, inicialmente conduzido pela Promotoria de Justiça de Juazeirinho, foi transferido para Campina Grande em decorrência da Resolução CPJ nº 081/2024. O objetivo é investigar a fundo as denúncias e, se comprovadas as irregularidades, responsabilizar os envolvidos.
As acusações envolvem o prefeito Manoel Vasconcelos e o empresário Edvaldo Araújo de Gomes, proprietário da empresa Locadora Nossa Senhora de Fátima. Os caminhões-pipa, contratados por meio de convênio com o Governo do Estado, supostamente não realizavam as entregas de água integralmente, configurando desvio de recursos públicos.
Além disso, o inquérito apura a suspeita de fracionamento de despesas para burlar a Lei de Licitações. Os gastos com o serviço, desde 2022, ultrapassaram R$ 274 mil sem a devida realização de licitação.
O prefeito Manoel Vasconcelos nega as irregularidades e afirma que as entregas foram realizadas dentro do prazo previsto no convênio. Ele se colocou à disposição do Ministério Público para prestar esclarecimentos adicionais.
Fonte: Paraíba Já