A Câmara Municipal de Serra Branca realizou, na última sexta-feira (28/11), mais uma sessão ordinária marcada pela análise de propostas consideradas importantes para o município. A pauta contou com projetos de lei, requerimentos e pedidos de urgência que tratam de temas culturais, estruturais e administrativos.
O primeiro item discutido foi o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do vereador Reidrique Dias, que denomina a música “Sou de Serra Branca, sou do Cariri”, composta por Patrocínio Ferreira, como o Hino Popular Serrabranquense. A proposta busca reconhecer oficialmente a canção, já bastante conhecida pela população, como símbolo cultural do município.
Em seguida, os vereadores analisaram o Projeto de Lei nº 42/2025, apresentado pelo vereador Ronaldo da Cerâmica, que trata da conservação de sepulturas no cemitério municipal. A matéria propõe normas para manutenção e preservação do espaço, visando organização e melhor cuidado das estruturas existentes.
No Requerimento nº 28/2025, a vereadora Mércia da Saúde solicitou à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos informações detalhadas sobre a frota de veículos da Prefeitura, incluindo automóveis próprios e locados. O objetivo é esclarecer a situação atual do patrimônio automotivo do município.
Também foram colocados em pauta dois pedidos de urgência encaminhados pelo Poder Executivo. O primeiro, referente ao Projeto de Lei nº 49/2025, solicita a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.500,00 para a aquisição de um ônibus rodoviário. O segundo, relacionado ao Projeto de Lei nº 50/2025, pede a abertura de Crédito Especial de R$ 430.000,00 destinados à compra de um veículo de transporte escolar por meio de recursos do FNDE.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Hércules Holanda, anunciou que na próxima sexta-feira (05/12), às 18h, o Poder Legislativo realizará uma audiência pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. A participação popular é incentivada, reforçando o compromisso da Casa com a transparência e o diálogo com a comunidade.
Focando Paraíba
