O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorização para continuar uma investigação envolvendo o prefeito de Serra Branca, Alexandre, por suspeita de fraude na contratação de R$ 629.387,60 para compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares.
O pedido, protocolado em 11 de novembro, trata de uma contratação sem licitação da empresa Allfamed, com recursos federais do SUS. A representação também cita o secretário de Saúde, Diogo de Alcântara Vilar Campos, um assessor jurídico e o pregoeiro do município.
Segundo manifestação do MPF anexada ao processo, Alexandre assinou os atos centrais da contratação, instruída, aprovada e ratificada em dois dias. Entre os pontos levantados estão cotações anteriores ao termo de referência e um parecer jurídico que menciona compra de combustível, embora o contrato fosse para medicamentos.
Os documentos também registram pagamentos de R$ 590.967,00, equivalentes a 93,9% do contrato, em pouco mais de um mês. O MPF aponta indícios, ainda dependentes de confirmação, sobre o uso de uma justificativa genérica de emergência e uma possível simulação da pesquisa de preços.
O processo foi distribuído ao gabinete do desembargador Roberto Wanderley. Com o pedido ao TRF5, o MPF busca autorização para aprofundar a apuração sobre a contratação e a participação dos agentes públicos citados.
Com Blog PoderPB