Os ministérios da Saúde e Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, com os valores de R$ 452 milhões e R$ 332 milhões, respectivamente. O contingenciamento havia sido anunciado no dia 21 deste mês, mas os valores só foram divulgados nesta sexta-feira (28). As outras pastas afetadas são Cultura, Defesa e Meio Ambiente.
O bloqueio é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que atrela o crescimento da União à inflação do ano anterior. O contigenciamento foi divulgado pelos ministérios da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, sob gestão de Simone Tebet, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre.
Em maio, no bloqueio de R$ 1,7 bilhão, as pastas da Educação e Saúde haviam sido poupadas. Com isso, o corte de recursos em 2023 chega a R$ 3,2 bilhões.
Confira abaixo as outras pastas afetadas pelo corte:
Saúde — R$ 452,024 milhões
Educação — R$ 332,017 milhões
Transportes — R$ 217,011 milhões
Cidades — R$ 144,007 milhões
Desenvolvimento e Assistência Social — R$ 144,007 milhões
Meio Ambiente — R$ 97,505 milhões
Integração e Desenvolvimento Regional — R$ 60,003 milhões
Defesa — R$ 35,001 milhões
Cultura — R$ 27,001 milhões
Desenvolvimento Agrário — R$ 24,001 milhões
O bloqueio é temporário. Caso as contas do governo se ajustem às regras fiscais, os valores os recursos podem ser liberados novamente.
Marco fiscal
O Senado aprovou em junho o texto-base da proposta do novo marco fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos, em vigor desde 2017. Como sofreu modificações, a matéria vai voltar à análise da Câmara.
O governo federal pressiona para que a matéria seja analisada e aprovada no Congresso. Isso porque a equipe econômica depende da definição da nova regra para que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) avance.
O projeto do novo marco fiscal foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em abril, passou pela Câmara e chegou ao Senado em 2 de junho. A regra determina que as despesas só podem aumentar em até 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.
Em momento de maior crescimento da economia, a despesa não pode crescer mais que 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não pode ser maior que 0,6% ao ano acima da inflação.