O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (22/7), que o governo federal fará a contenção de despesas no Orçamento, sempre que necessário. A fala ocorreu em entrevista a jornalistas de agências internacionais no Palácio do Alvorada.
“Sempre que precisar bloquear, nós vamos bloquear”, frisou Lula.
Na última quinta-feira (18/7), o governo anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A medida visa cumprir a meta fiscal estabelecida para este ano, de déficit zero, e ocorre quando as despesas e receitas são iguais.
Há expectativa de que detalhes – como quais serão as áreas afetadas pelo corte orçamentário – constem no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre. O documento, produzido em conjunto pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, será divulgado na tarde desta segunda-feira.
A contenção dos R$ 15 bilhões, de acordo com o ministro Fernando Haddad, vai ocorrer da seguinte forma:
- R$ 11,2 bilhões de bloqueio, devido a gastos acima do limite previsto no arcabouço fiscal; e
- R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da arrecadação insuficiente para alcançar a meta de déficit zero.
Durante a entrevista, Lula reforçou que o corte anunciado na última quinta-feira não foi o primeiro a ser feito pelo governo. Além disso, o presidente pontuou que, se o país gastar mais do que arrecada, “vai quebrar”.