O líder da bancada do Republicanos na Câmara, deputado paraibano Hugo Motta (PB), foi designado relator do Projeto de Lei (10733/2018) que trata da doação presumida de órgãos.
A legislação estabelece que todo brasileiro será considerado doador após a morte, a não ser que manifeste preferência contrária em vida.
Com a aprovação da urgência do texto na Câmara, o tema deve avançar nas próximas semanas.
Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos, nesta quarta (20), Hugo Motta, que é médico, destacou que a prioridade inicial para a construção do relatório será ouvir todos os setores envolvidos.
Nosso primeiro foco será conversar com aqueles que possam contribuir com o texto, como o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina, as entidades ligadas à questão dos transplantes e todos que seguirão a legislação criada a partir do projeto”, disse.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos conta com a participação de 231 parlamentares, incluindo o deputado Hugo Motta.
O colegiado será coordenado pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) e atuará na articulação, incentivo e debate de políticas públicas sobre o tema.
Fonte: Jornal da Paraíba