A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal instaurou Tomada de Contas Especial em contratos firmados com 67 municípios para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.
O secretário Renato Feliciano explicou que o processo foi instaurado em decorrência da não apresentação de prestação de contas do parte das prefeituras.
“Os municípios terão o prazo de 180 dias para enviar as prestações. Se enviar amanhã, o processo já é encerrado. Se durante a análise for identificada qualquer irregularidade, será aberto um novo processo, mas por enquanto a tomada de contas diz respeito apenas à prestação de contas”, disse o secretário.
Uma comissão foi formada para acompanhar a tomada de contas nos convênios.
Confira a lista dos municípios
Aguiar
Alagoa Grande (três convênios)
Algodão De Jandaíra
Alhandra
Aparecida (dois convênios)
Aparecida
Arara
Areia
Aroeiras
Barra De Santana
Belém
Belém Do Brejo Do Cruz (dois convênios)
Boa Vista
Camalaú (dois convênios)
Carrapateira
Casserengue
Caturité
Conceição
Congo
Curral Velho
Cuité De Mamanguape
Damião
Frei Martinho
Gurinhém
Gurjão (dois convênios)
Ibiara
Itabaiana
Jacaraú
Jericó (dois convênios)
João Pessoa
Juru
Juazeirinho (dois convênios)
Lagoa De Dentro (dois convênios)
Lastro
Massaranduba (três convênios)
Mato Grosso
Monte Horebe
Natuba (dois convênios)
Patos (quatro convênios)
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras De Fogo (três convênios)
Pedro Régis
Picuí
Pilõezinhos
Pitimbu
Pocinhos
Princesa Isabel
Queimadas
Riachão Do Poço
Santa Rita
Santana De Mangueira
São Bento
São Domingos Do Cariri (dois convênios)
São João Do Cariri (dois convênios)
São João Do Rio Do Peixe
São José De Espinharas (dois convênios)
São José De Piranhas
São José De Princesa
São José Dos Ramos (dois convênios)
Sapé (três convênios)
Sobrado
Tacima
Tavares
Tenório (dois convênios)
Umbuzeiro (dois convênios)