A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, através da Gerência Executiva dos Direitos Sexuais e LGBTQIAPNB+, divulga no Diário Oficial do Estado da Paraíba a lista preliminar dos municípios que alcançaram o Selo Social “Prefeitura Parceira das Mulheres” na edição de 2023/2024. Este selo visa estimular políticas públicas que promovam os direitos das mulheres e a equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba.
Segundo a publicação na atual edição, 72 cidades concorreram, das quais 39 chegaram à etapa final da seleção e 35 serão premiadas. O selo social tem como objetivo reconhecer e incentivar prefeituras que desenvolvem práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, levando em consideração recortes étnico-raciais, idade, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência e localidade.
As ações das gestões municipais contempladas integram a universalidade das políticas públicas, respeitando a diversidade sexual e de gênero, e são baseadas nos princípios dos direitos humanos. As diretrizes para a seleção incluem:
I – Saúde integral das Mulheres em seus Direitos Sexuais e Reprodutivos; II – Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; III – Empreendedorismo, autonomia econômica e desenvolvimento sustentável com igualdade social; IV – Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; V – Promoção e apoio à arte e cultura produzida e desenvolvida por mulheres.
Os municípios que se destacaram na lista preliminar são:
Pombal – 14.500 pontos
São Bento – 14.150 pontos
Alagoainha – 13.200 pontos
Serraria – 12.500 pontos
Sumé – 11.750 pontos
São José do Sabugi – 11.700 pontos
Jericó – 11.400 pontos
Cabedelo – 10.850 pontos
Sossego – 10.500 pontos
Bom Jesus – 10.050 pontos
Cabaceiras – 9.300 pontos
Picuí – 9.300 pontos
Itaporanga – 8.800 pontos
Pedra Lavada – 8.750 pontos
Alhandra – 8.650 pontos
Umbuzeiro – 8.350 pontos
Dona Inês – 8.300 pontos
Cruz do Espírito Santo – 8.050 pontos
Duas Estradas – 8.020 pontos
Cubatí – 7.900 pontos
Monteiro – 7.650 pontos
Triunfo – 7.500 pontos
São João do Tigre – 7.300 pontos
Bayeux – 7.150 pontos
Cuité – 6.995 pontos
Aroeiras – 6.650 pontos
Borborema – 6.650 pontos
Baraúna – 6.200 pontos
Joca Claudino – 6.100 pontos
Poço Dantas – 6.050 pontos
Catolé do Rocha – 6.000 pontos
Damião – 5.700 pontos
Pocinhos – 5.700 pontos
Aparecida – 5.050 pontos