Pelo menos 14 cidades da Paraíba vão ter redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de janeiro de 2024. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 102 municípios da Paraíba encolheram em relação ao número de habitantes, o que corresponde a 46% das cidades paraibanas.
Não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na prévia do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor. Isto é, o dinheiro não deixará de vir para Paraíba, mas será redividido no aumento de FPM, para o restante de outros municípios.
A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (28), que impede a redução imediata de repasses aos municípios.
Na lista estão:
- Água Branca
- Arara
- Araçagi
- Barra de Santa Rosa
- Bayeux
- Belém
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Dentro
- Itabaiana
- Juripiranga
- Natuba
- Nova Floresta
- Pirpirituba
14.Tacima
Reduções de população
A maior redução populacional foi registrada em São José de Princesa, no Sertão. Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, é um dos municípios com índice negativo (-10,40%). A população registrada em 2022 pelo Censo foi de 82.742 pessoas, uma redução de 9.608 em relação à população observada em 2010 (92.350).
No estado, as cidades com a menor taxa de crescimento populacional estão localizadas no Sertão e Agreste. São elas: São José de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,695), Serraria (-21,69%), São José de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%).
Fonte: G1PB