Focando Paraíba

Eleições 2024: redução do teto de candidatos a vereador é desafio para partidos no PB

Mudança na legislação prevê que siglas apresentem menos postulantes ao Legislativo na comparação com eleição anterior.

Uma mudança que pode parecer sutil para o eleitor e que já esteve vigente na eleição geral do ano passado será aplicada pela primeira vez em um pleito municipal. Diferente de outras disputas, onde cada partido podia apresentar uma nominata condizente com o total de vagas nas Câmaras de Vereadores mais a metade (150%), agora cada sigla ou federação terá como teto a inscrição do total de cadeiras mais um (100% mais um). Em Serra Branca, por exemplo, onde a Câmara é composta por 09 vereadores, cada legenda poderá apresentar no máximo 10 candidatos, não mais 14 como foi nas eleições municipais de 2020. Já em Sumé o Poder Legislativo é composto por 11 vereadores, ficaria 12  candidato no máximo para concorrer as eleições de 2024.

Alteração gerada pela lei 14.211/21, a redução do número máximo de candidatos ao legislativo tende a provocar uma escolha mais criteriosa dos postulantes, embora tenha como efeitos colaterais a possibilidade de migração de políticos de grandes partidos, alijados da disputa pela régua de corte, para siglas menores e possa inibir o surgimento de novas lideranças.

A regra vale também para federações criadas para as eleições de 2022 poderá ser formalizada para o pleito municipal, porém essa federação devera continuar pelos os quatro anos de mandato que atuarão os eleitos da federação, por lei, como um só partido. Assim, a lista final de candidatos a vereador será unitária, contendo nomes de todas as siglas que compõem uma federação.

A concentração pode contribuir para migrações na janela partidária. Com o foco nas principais candidaturas, não será incomum que políticos mudem de sigla, visando concorrer a vereador e, principalmente, reforçar a campanha de candidatos à prefeitura por meio de coligações. Para ela, no entanto, a alteração está ligada à ideia de redução do número de partidos, que iniciou com o fim das coligações proporcionais, já válidas na última eleição municipais de 2020.

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