Nesse mês de agosto a DPU inaugurou posto de atendimento na Casa da Cidadania de Monteiro. O equipamento estadual foi cedido por meio da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Defensoria e o governo da Paraíba.
O serviço da DPU em Monteiro/PB abrange a população das seguintes cidades:
Água Branca
Amparo
Barra de São Miguel
Camalaú
Caraúbas
Congo
Coxixola
Gurjão
Imaculada
Juru
Livramento
Monteiro
Ouro Velho
Parari
Prata
Princesa Isabel
Santo André
São Domingos do Cariri
São João do Cariri
São João do Tigre
São José dos Cordeiros
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Branca
Sumé
Taperoá
Tavares
Zabelê
Para um melhor atendimento, recomenda-se o agendamento prévio via Whatsapp, sobretudo para pessoas não residentes na cidade de Monteiro. Ao agendar o atendimento, já será possível saber a documentação necessária para a atuação da DPU.
Podem ser atendidos pela DPU cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. A assistência jurídica integral e gratuita é prestada às pessoas com renda familiar bruta que não ultrapasse o valor total de R$ 2 mil. As exceções acima desse valor de referência, como o comprometimento de parte significativa da renda com medicamentos de alto custo, são avaliadas caso a caso.
Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros; questões relacionadas ao programa Bolsa Família, programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF); e a demora ou negativa de acesso a medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.
*Endereço e contatos da DPU em Monteiro/PB*:
Casa da Cidadania de Monteiro/PB
Avenida Olímpio Gomes, Centro
Horário: 7h às 13h
Telefone/Whatsapp: (83) 99106-7325
E-mail: [email protected]