Focando Paraíba

Programa TCE Itinerante irá realizar palestras sobre “ Visão do TCE sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos”, na Câmara de Santo André

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no âmbito pedagógico e preventivo do exercício do seu papel constitucional de controle externo, visando auxiliar os gestores do Executivo e Legislativo municipais, realiza um evento em mais um município da Paraíba. No próximo dia 04 de agosto, dentro do Programa TCE...

Câmara de Sumé realiza sessão extraordinária

Na manhã desta segunda-feira (24), a Câmara de Vereadores de Sumé realizou uma sessão extraordinária. Os vereadores aprovaram o projeto de lei 782/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo do Município de Sumé. Com a...

Câmara de São José dos Cordeiros realiza sessão extraordinária e aprova projeto do Poder Executivo

Nesta segunda-feira (24), a câmara municipal de São José dos Cordeiros realizou a 02ª sessão extraordinária deste biênio para apreciação do Projeto de Lei do Executivo 021/2023. Projeto de Lei do Executivo 021/2023 : Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de São José dos Cordeiros, a adquirir imóvel...

Tribunal de Contas alerta a prefeitos sobre obrigatoriedade de pagar piso a servidores

Os prefeitos paraibanos devem assegurar aos servidores públicos municipais com graduação nas áreas de engenharia, arquitetura, agronomia, química e veterinária o correspondente piso salarial determinado pela Lei Federal nº 4.950-A, que trata da matéria. Recomendação neste sentido está expressa no ofício circular nº 21/2023 emitido a todos eles pelo presidente...