O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (2), os mandatos de dois vereadores de Mari, na Zona da Mata paraibana por fraude na cota de gênero nas eleições 2020. A Corte entendeu que o Progressista colocou duas candidatas na chapa apenas para compor a cota...
Câmara Municipal de Vereadores de Serra Branca realiza sessão ordinária
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Branca realizou mais uma sessão ordinária, na noite de sexta-feira (29/09). Foram aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos: Requerimento nº 26/2023, requer do Prefeito Municipal, Vicente Fialho, o envio de informações por escrito sobre programas sociais para construção de unidades habitacionais, de autoria...
Câmara de Sumé aprova projeto de autoria do vereador Daniel Lêla que prioriza atendimento para crianças com espectro autista
Em sessão realizada na noite desta terça-feira (26), os vereadores aprovaram o projeto de lei de autoria do vereador Daniel Lêla, que dispõe sobre a prioridade de atendimento da pessoa com o espectro autista em instituições públicas e privadas. De acordo com o projeto, as instituições públicas e privadas devem...
Câmara de Vereadores de Sumé realiza sessão e aprova projeto de lei e requerimentos
A Câmara de Vereadores de Sumé esteve reunida na noite desta terça-feira (26), na reunião foram aprovados projetos e requerimentos que estavam em tramitação na Casa Cícero Soares. O vereador Antônio Carlos Sarmento apresentou voto de pesar à família do senhor Mauri Leite Monteiro. O vereador Cordeirinho Moto Peças...
Projeto dá prazo de 24h para emissão de medidas protetivas
Nesta quarta-feira (27) o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) utilizou o Plenário para falar sobre o combate à violência contra a mulher na Paraíba. Ele protocolou o PL 1078/23, que estabelece um prazo de até 24h para emissão de medidas protetivas e o PL 736/23, que obriga a inserção nos...
Governador envia projeto à ALPB para aumentar alíquota de ICMS de 18% para 20%
O governador João Azevêdo (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei (995/2023) que estabelece o aumento de 18% para 20% a alíquota do ICMS. O imposto estadual incide sobre energia, combustíveis e telecomunicações. A proposta tramita na Casa desde o dia 18 de setembro e ainda...
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sexta-feira (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado...
Manezinho Lourenço recebe convites do PL e PSB para disputar Prefeitura de Sumé em 2024
O deputado estadual Caio Roberto, filho do deputado federal Wellington Roberto, realizou um evento com aliados nesta sexta-feira (22), em João Pessoa. Na oportunidade ele apresentou sua base de apoio em todo o estado e oficializou sua adesão ao governador João Azevêdo (PSB). O momento foi prestigiado pelo prefeito de...
Hugo Motta será relator do projeto de doação presumida de órgãos
O líder da bancada do Republicanos na Câmara, deputado paraibano Hugo Motta (PB), foi designado relator do Projeto de Lei (10733/2018) que trata da doação presumida de órgãos. A legislação estabelece que todo brasileiro será considerado doador após a morte, a não ser que manifeste preferência contrária em vida. Com...
Empresas na Paraíba vão ter que disponibilizar ‘pix’ como forma de pagamento
Foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE) a lei que define que as empresas concessionárias e permissionárias no âmbito do estado da Paraíba aceitem ‘pix’ como forma de pagamento. O projeto que originou a lei é de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino...