Na manhã desta terça-feira (18/02), a Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Cordeiros iniciou os trabalhos legislativos de 2025.
A reunião contou com o comando do presidente Walfredo Dantas e a presença dos demais vereadores.
O prefeito Felicio Queiroz e o secretário de administração Fernando Queiroz estiveram presentes.
Foram aprovadas as seguintes matérias, por unanimidade:
- PROJETO DE LEI 003/2025: Revogam-se as Leis nº 352/2021 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros – PB, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências
- REQUERIMENTO 001/2025: Requer, ouvido o Plenário, de forma regimental, que o Prefeito Municipal, viabilize recursos, na esfera estadual ou federal, para a construção de um novo matadouro público, com localização afastada da área urbana, atendendo às normas exigidas pelos órgãos de controle para este tipo de estabelecimento. Também solicita que, após a construção do novo matadouro público, o matadouro atual seja desativado;
AUTORIA: Vereador Wanderlei Bezerra
- REQUERIMENTO 002/2025: Requer, ouvido o Plenário, que o Sr. Prefeito Municipal, junto à secretaria responsável, viabilize a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Jesus Menino, no sitio Simão Lopes;
AUTORIA: Vereador Wanderlei Bezerra
- REQUERIMENTO 003/2025: Requer, ouvido o Plenário, que o Sr. Prefeito Municipal, junto à secretaria responsável, viabilize a construção de um abrigo para os animais em situação de rua, assim como o controle de natalidade, conforme prevê a Lei Municipal 458/2024, de autoria da ex- vereadora Ana Paula Alcântara;
AUTORIA: Vereador presidente Walfredo Dantas.
- REQUERIMENTO 004/2025: Requer, ouvido o Plenário, que o Sr. Prefeito Municipal, junto à secretaria responsável, viabilize recursos para a construção de uma passagem molhada, no sítio Malícia, beneficiando mais de 20 famílias daquela comunidade e circunvizinhanças;
AUTORIA: Vereador presidente Walfredo Dantas.
- REQUERIMENTO 005/2025: Requer, ouvido o Plenário, que o Sr. Prefeito Municipal, junto à secretaria responsável, viabilize recursos para a pavimentação de um povoado formado no sítio Retiro, próximo ao Clube Toninho Dance, que já conta com a formação de três ruas.
AUTORIA: Vereador presidente Walfredo Dantas.
Servidores representantes da saúde acompanharam de perto as votações e aprovações.
Veja alguns registros da sessão.
Focando Paraíba