Na manhã desta terça-feira (30/04), a Câmara Municipal de São José dos Cordeiros realizou mais uma sessão ordinária deste ano.
A reunião teve o comando do vereador/presidente Jandilson Maranhão, onde o mesmo fez a abertura em nome de Deus, em seguida sucedeu a palavra ao vereador Damião de Souza para realizar a chamada dos presentes.
Logo após, o assessor jurídico da Casa Genival Aires de Queiroz, Dr. José Maviael, fez a leitura da ordem do dia para que os parlamentares ficassem cientes sobre os assuntos que seriam abordados e votados.
No encontro, os parlamentares fizeram o uso da palavra em que tiveram oportunidade para apresentar suas considerações, observações e debater sobre determinados temas.
Foram aprovados por unanimidade as seguintes proposituras:
PROJETO DE LEI nº 011/2024, de autoria da vereadora Ana Paula Alcântara, que institui no Calendário Municipal a Semana do Jovem Eleitor. Segundo o PL, a semana tem como objetivo incentivar a promoção de atividades voltadas a integração do jovem no processo eleitoral, buscando conscientizá-lo sobre a influência da política na qualidade da educação, saúde, esporte, lazer, meio ambiente e em todas as áreas passíveis de interferência política.
Alguns alunos estiveram presentes no plenário e acompanharam a sessão, discussão e votação da propositura.
Projeto de Lei de nº 12, de autoria do Poder Executivo, Prefeito Felicio Queiroz, abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que específica. Segundo o documento:
Art, 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, com recursos próprios do município (Fonte 500) e transferências de convênios do governo federal (Fonte 665).
Art. 2º – As despesas constantes do caput do artigo anterior serão contabilizadas obedecida a seguinte classificação programática:
REQUERIMENTO Nº 006/2024, de autoria do vereador Walfredo Dantas, que requer, do Prefeito Municipal, Felicio Queiroz, junto à secretaria responsável, viabilize a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Lagoa de Roça, situada no mesmo terreno da Igreja Católica daquela comunidade.
INDICAÇÃO Nº 001/2024, de autoria do vereador Walfredo Dantas, para que o Prefeito Municipal, junto à secretaria de serviços urbanos, que seja formada uma equipe para atuar na coleta de lixo, às terças-feiras, quando acontece a folga da equipe regular.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024, de autoria do vereador Damião de Souza, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão do Município de São José dos Cordeiros ao Odontologista Canuto Fernandes Barreto Junior.
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2024, de autoria do vereador Branco Sá, em nome de todos os parlamentares que compõem a Casa Legislativa, propõe à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata, MOÇÃO DE PESAR em honra ao recente falecimento do sr. Martin de Almeida Araújo Filho.
A sessão ainda contou com a presença da assessora jurídica Dra. Brenda Suerda.
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