A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Branca em 2025 aconteceu nesta sexta-feira (14/02), sob o comando do presidente Hércules Holanda.
O encontrou contou com a presença de todos os parlamentares, do secretário de Serviços Urbanos, Geovane Cantalice, de representante da organização do evento Cariri Bike Fest e da população em geral.
Na reunião foi formada as comissões, ficando dessa maneira:
– Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Diógenes Sales, Diego Nunes e Aderbal Chagas Brito.
– Comissão de Finanças e Orçamentos: Valber Pinto, Ronaldo Mota e Reidrique Dias.
– Comissão de Obras e Serviços Públicos: Reidrique Dias, Talle de Macêdo e Ronaldo Mota.
– Comissão de Educação, Saúde e Assistência: Diego Nunes, Mércia Queiroz Brito e Diógenes Sales.
Mesmo sendo a primeira sessão, os vereadores apresentaram projetos de lei, requerimentos, indicações e ofícios; todos foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, concede a Medalha Estelita Antonino de Sousa de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Augusto Brito Guimarães e dá outras providências. AUTOR: Ver. Aderbal Chagas Brito.
Requerimentos:
N.º 001/2025. EMENTA: Requer a Concessão de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GILDA RIBEIRO DE ARAÚJO. AUTOR: Ver. Valber Pinto.
Nº 002/2025. EMENTA: Requer ao Secretário de Saúde, Doutor Diogo de Alcântara Vilar Campos que preste esclarecimentos sobre o atraso no fornecimento medicamentos de uso contínuo e de fórmulas nutricionais para lactentes. AUTOR: Ver. Mércia Queiroz Brito.
REQUERIMENTO Nº 003/2025. EMENTA: Requer a concessão de VOTO DE LOUVOR ao Deputado Federal Hugo Mota. AUTOR: Ver. Talles Macêdo.
Indicações:
Nº 001/2025. Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Michel Alexandre Pereira Marques, viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a instalação de uma casa de apoio para pacientes em tratamento fora de domicílio. AUTOR: Ver. Valber Pinto.
INDICAÇÃO Nº 002/2025. EMENTA: Indica ao Gerente Regional da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba — CAGEPA, Regional Cariri, Dr. André Lima, realizar estudos técnicos, para implantar extensão de rede d’água na Avenida José Gonçalves Filho e ruas adjacentes, que existem residências habitadas, localizadas no Bairro Vertentes, município de Serra Branca. AUTOR: Ver. Reidrique Dias.
INDICAÇÃO N 003/2025. EMENTA: Indica ao Gerente Regional da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba — CAGEPA, Regional Cariri, Dr. André Lima, determinar que a equipe técnica desta companhia, realize estudos de viabilidade para implantação de rede d’água na comunidade da Quixaba (imediações do Açude Público Serra Branca I), município de Serra Branca. AUTOR: Ver. Reidrique Dias.
INDICAÇÃO Nº 004/2025. Ementa: Indica ao Gerente Regional da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba — CAGEPA, Regional Cariri, Dr. André Lima, viabilizar junto ao setor técnico desta — companhia, — elaborar — projeto, S consequentemente implantar extensão de rede d’água nas Comunidades Rurais de Jericó e Capoeiras (Distrito das Serras), com captação no Sítio Duas Serras, município de Serra Branca. AUTOR: Ver. Reidrique Dias.
INDICAÇÃO Nº 005/2025. Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a elaboração de um projeto urbanístico e arquitetônico para a lateral e o acesso do Açude Serra Branca 1 (Açude Velho de Serra Branca). AUTOR: Ver. Reidrique Dias.
INDICAÇÃO Nº 006/2025. Ementa: Solicita ao Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Senhor Geovane Cantalice, elaborar cronograma e executar serviços de recuperação das estradas vicinais da Região das Serras. AUTOR: Ver. Aderbal Chagas Brito.
INDICAÇÃO Nº 007/2025. Ementa: Indica ao Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços urbanos, Senhor Geovane Cantalice, para que possa desenvolver ações no sentido de cumprir o que determina à lei Municipal nº 621/2013 em anexo, que regulamenta as áreas de estacionamento em repartições públicas no âmbito do município de Serra Branca. AUTOR: Ver. Diego Nunes.
INDICAÇÃO Nº 008/2025. Ementa: Indica ao Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços urbanos, Senhor Geovane Cantalice, para que possa determinar que a equipe técnica realize serviços de vistoria na estrutura a ponte de acesso ao Bairro dos Pereiros, bem como verificar a possibilidade de construir uma via exclusiva para pedestres entre a ponte mencionada e O antigo prédio do matadouro. AUTOR: Ver. Valber Pinto.
INDICAÇÃO Nº 009/2025. Ementa: Indica ao Deputado Estadual Tovar Correia Lima para que interceda junto ao Departamento Estadual de Rodagens – DER/PB e ao Governo da Paraíba, a construção de pavimentação asfáltica ligando a PB-210 (Sumé/São José dos Cordeiros) a Comunidade Rural das Duas Serras (Distrito das Serras). AUTOR: Ver. Hércules Holanda, presidente da Câmara.
INDICAÇÃO Nº 010/2025. Ementa: Indica ao Deputado Estadual Tovar Correia Lima, estudar a possibilidade de elaborar projeto, para que seja possível a estadualização da estrada de terra que liga a cidade de Serra Branca à PB, que interliga os municípios de Sumé a São José dos Cordeiros. AUTOR: Ver. Hércules Holanda, presidente da Câmara.
Ofício:
OFÍCIO GAB. VER. Nº 001/2025. Ao Diretor Presidente da ENERGISA. Manutenção de rede elétrica em ruas do Bairro do Pilão, município de Serra Branca PB. AUTOR: Ver. Ronaldo Mota.
De autoria do Poder Executivo, prefeito Michel Alexandre:
Projeto de Lei nº 05/2025, dispõe sobre autorização para formalização de convênios com entidades sem fins lucrativos, com criação de crédito especial.
Projeto de Lei nº 06/2025, dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar.
Veja alguns registros da reunião.
Focando Paraíba
