A Câmara Municipal de Serra Branca realizou, na noite desta sexta-feira, mais uma sessão ordinária do ano legislativo de 2026. A reunião contou com a apreciação de diversas matérias voltadas a áreas como meio ambiente, educação, saúde e reconhecimento de personalidades que contribuem com o município.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Hércules Holanda, que liderou a condução das discussões e votações das proposições apresentadas pelos parlamentares.
Durante a ordem do dia, foram analisados projetos de lei, decretos legislativos para concessão de medalhas e título de cidadania, além de requerimento solicitando informações ao poder público. Todas as matérias em pauta foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.
Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Aderbal Chagas Brito, que concede a Medalha Estelita Antonino Souza de Honra ao Mérito à professora Janiglécia Tavares Lopes, idealizadora do projeto Cine Jericóllywood.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do vereador Talles Macêdo, que dispõe sobre a proteção, supressão e compensação da arborização no perímetro urbano de Serra Branca, estabelecendo diretrizes para a preservação ambiental no município.
Na área da saúde e conscientização social, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 05/2026, apresentado pelo vereador Aderbal Chagas Brito, que institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência no município.
Outra honraria aprovada foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de autoria da vereadora Mércia Queiroz, que concede a Medalha Cônego João Marques Pereira de Honra ao Mérito à senhora Maria José de Queiroz, em reconhecimento aos serviços prestados.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador Talles Macêdo, que institui diretrizes para a implementação de atividades esportivas extracurriculares na rede pública municipal de ensino, incentivando a prática esportiva entre os estudantes.
Ainda durante a sessão, foi aprovado o Requerimento nº 06/2026, de autoria da vereadora Mércia Queiroz, solicitando informações sobre a falta de acesso ao sistema utilizado para execução de atividades por parte de profissionais de saúde do município.
Por fim, os vereadores também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do vereador Valber Pinto, que concede o Título de Cidadão Serrabranquense ao senhor Paulo Jorge de Macêdo.
A sessão reforçou o papel do Legislativo serrabranquense na discussão e aprovação de iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município e ao reconhecimento de cidadãos que contribuem com a sociedade local.
Focando Paraíba
