A Câmara Municipal de Santo André realizou, na noite da última sexta-feira (10/10), mais uma sessão ordinária. Na pauta, estiveram em discussão e votação diversos projetos de lei e requerimentos com foco no fortalecimento de políticas públicas e melhorias nos serviços oferecidos à população.
A sessão foi conduzida pelo presidente Leandro Santos, que ao final avaliou positivamente a atuação dos parlamentares e o comprometimento de todos com as demandas da comunidade.
Foram aprovadas as seguintes propostas:
Projeto de Lei Nº 037/2025, de autoria do vereador Rosenildo Alves. Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 038/2025, de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo de adesão com a Universidade Leiga do Trabalho e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025, de autoria do vereador João Batista. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Requerimento Nº 099/2025, de autoria do vereador Francisco Ediglei (Chéia). Solicita a implantação de monitores nos transportes escolares.
Requerimento Nº 101/2025, de autoria do vereador João Batista. Solicita a realização de audiência pública para debater sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Requerimento Nº 102/2025, de autoria da vereadora Maria do Socorro. Solicita a compra de equipamento para fisioterapia e manutenção da esteira.
Requerimento Nº 103/2025, de autoria do vereador João Batista. Solicita a realização de audiência pública com a presença de representante do Ministério Público para discutir a situação do Açude de Pau Caído.
Requerimento Nº 104/2025, de autoria do vereador Felipe Camilo. Solicita a manutenção da pintura dos prédios públicos do município. Requerimento Nº 105/2025, de autoria do vereador Felipe Camilo. Solicita melhorias na iluminação da Praça e da Avenida Fenelon Medeiros.
Requerimento Nº 106/2025, de autoria do vereador Denys Cavalcante. Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, informações referentes aos critérios para liberação de exames laboratoriais. Requerimento Nº 107/2025, de autoria do vereador Denys Cavalcante. Solicita ao Poder Executivo informações sobre a paralisação dos serviços de pavimentação. Requerimento Nº 108/2025, de autoria do vereador Denys Cavalcante. Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de placas de identificação nas comunidades rurais do município.
Focando Paraíba
