A Câmara Municipal de Coxixola realizou na manhã desta sexta-feira (27/06), mais uma Sessão Ordinária. Foram votados novos projetos de lei, requerimentos, título de cidadania e também aprovadas diversas matérias que estavam em pauta.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025. Concede Título De Cidadão Coxixolense ao senhor Sidney Francisco do Nascimento. De autoria do vereador José Roge da Silva Farias.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025. Concede Título De Cidadão Coxixolense ao senhor Antônio Carlos Ribeiro Vinagre. De autoria do vereador José Roge da Silva Farias.
Indicação Nº 016/2025. Solicita que após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, o pedido para que seja estudado a viabilidade para a realização de termo cessão de uso das escolas da Zona Rural, atualmente desativadas, para a instalação de empresas que desejem se instalar no município, com o compromisso de promover a geração de emprego e renda para a população residente exclusivamente no município de Coxixola. De autoria do vereador Braz Freitas de Brito.
Projeto de Lei nº001/2025. Dispõe sobre a punição para quem abandonar cães e gatos no município de Coxixola-PB. De autoria do vereador Braz Freitas de Brito. Segundo o documento:
Art. 1º Esta lei tem como objetivo punir quem abandonar cães e gats no território do município de Coxixola, garantindo a proteção e o bem-estar dos animais.
Art. 2º Considera-se abandono de animal a ação de deixar, sem cuidados, alimentação, abrigo ou assistência veterinária, um animal sob sua responsabilidade, de forma que coloque sua vida ou integridade em risco.
Em entrevista à reportagem do Focando Paraíba, o presidente do Legislativo, Igor Amorim, ressaltou a relevância do trabalho conjunto da Câmara, destacando a dedicação dos demais parlamentares, que constantemente apresentam propostas de grande importância para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.
Veja alguns registros da reunião:
Focando Paraíba
