O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para apurar a degradação ambiental do Açude Pau Caído, localizado no município de Santo André.

A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Clark de Sousa Benjamin, e tem como base denúncia apresentada pelo vereador João Batista Sales Noberto, por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal.

De acordo com o Ministério Público, há preocupação com a redução da capacidade hídrica do reservatório, provocada principalmente pelo assoreamento e pelo uso inadequado das margens, com destaque para atividades de monocultura, como o cultivo de tomate. A situação pode comprometer tanto o abastecimento de água quanto o equilíbrio ambiental da região.

Como encaminhamento inicial, o órgão determinou a realização de uma audiência pública no município, reunindo representantes do poder público, produtores rurais, órgãos ambientais e a população, com o objetivo de discutir soluções e colher informações técnicas.

O procedimento reforça a necessidade de acompanhamento contínuo do caso, considerado de relevante interesse social e ambiental, visando à preservação e recuperação do Açude Pau Caído.

Com OpiniãoPB