O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano divulgou Edital de Chamada Pública nº 02/2026 para seleção de agricultores (as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra com Doação Simultânea, para doação às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. A execução dar-se-á mediante a aplicação do recurso financeiro global de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
O prazo para a apresentação de propostas no edital será de 10 dias corridos. Os agricultores interessados deverão apresentar a documentação necessária para habilitação, conforme previsto no item 6.0 do edital e de acordo com o cronograma estabelecido no item 17.1. O período para realização da inscrição com toda a documentação será de 02 de julho de 2026 até às 23h59 do dia 11 de julho de 2026;
As inscrições serão realizadas ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE por meio da internet, por meio de do endereço eletrônico oficial (https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/3068) disponibilizado neste edital. O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário de inscrição e anexar, quando solicitado, a documentação exigida UNICAMENTE em formato digital (PDF).
Para tirar quaisquer dúvidas sobre o processo de inscrição, entrar em contato por meio do e-mail institucional (paafederal2026@gmail.com) ou por meio do telefone (83) 99178-7225;
Acesse aqui: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02.2026 – PAA GOVERNO DO ESTADO
Ascom/PMS
