O vereador Talles de Macêdo apresentou, na Câmara Municipal de Serra Branca, uma indicação direcionada à Secretaria Municipal de Educação solicitando a regularização urgente dos pagamentos atrasados aos agricultores familiares fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O parlamentar destacou que o PNAE é uma política pública fundamental para garantir a alimentação de qualidade dos estudantes da rede pública e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Pela lei, pelo menos 30% dos recursos devem ser destinados diretamente a esses produtores.

“Em Serra Branca, já contamos com poucos agricultores cadastrados no programa, e eles se desdobram em meio a tantas dificuldades para entregar alimentos saudáveis e de qualidade às nossas crianças. O mínimo que a gestão pode fazer é cumprir com sua obrigação e pagar em dia esses trabalhadores”, afirmou Talles.

Segundo ele, o atraso nos pagamentos tem causado graves impactos: prejudica o sustento dos produtores, compromete a continuidade da produção agrícola e afeta a economia local, já que a renda do programa circula dentro do município, movimentando comércio e serviços.

Nossa reportagem avaliou que o débito de notas empenhadas passam dos 50 mil reais. O vereador cobrou sensibilidade e agilidade por parte da gestão municipal:

“Não se pode admitir que os agricultores, que tanto contribuem para a merenda escolar e para o desenvolvimento local, fiquem esperando indefinidamente. O pagamento imediato é questão de respeito, de justiça e de compromisso com as crianças, com os produtores e com a comunidade de Serra Branca.”

A indicação será encaminhada oficialmente à Secretaria Municipal de Educação, e Talles reforçou que acompanhará o caso para que o problema seja resolvido.

Focando Paraíba