A Câmara Municipal de Vereadores de Santo André retomou, na sexta-feira (08/08), os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar, marcando o início do segundo semestre de atividades na Casa João Olinto de Queiroz.
A sessão ordinária foi realizada no Plenário José Messias Neto e contou com a presença dos parlamentares que, juntos, deram sequência às discussões e votações de matérias de interesse da população.
Na pauta do dia, estiveram em análise Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com a elaboração de propostas e ações que contribuam para o desenvolvimento do município e o bem-estar dos cidadãos.
Foram aprovadas as propostas:
Projeto de Lei Nº 026 /2025, de autoria do vereador João Batista. Institui o programa Municipal de Educação Digital consciente voltado à comunidade escolar, com vista a desenvolver cidadania digital no uso ético, saudável e seguro de tecnologias digitais de informação e comunicação no município.
Projeto de Lei Nº 027 /2025, de autoria do Poder Executivo. Institui o dia municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Santo André.
Projeto de Lei Nº 028 /2025, de autoria do vereador Rosenildo Alves. Altera o Artigo 1 ° da Lei 326/2013, que trata da obrigatoriedade das Agencias Bancarias instaladas no município, disponibilizar banheiros para clientes usuários.
Requerimento Nº 068/ 2025, de autoria do vereador João Batista. Desenvolvimento do aplicativo Santo André Conecta.
Requerimento Nº 069/ 2025, de autoria do vereador João Batista. Disponibilização de transporte escolar para atender alunos matriculados na EJA da ECIT Professora Neir Alves Porto.
Requerimento Nº 070/ 2025, de autoria da vereadora Maria do Socorro. Voto de Aplauso a senhora Maria da Conceição da Silva Leite.
Requerimento Nº 071/ 2025, de autoria do vereador Leandro Santos. Para construção de uma passagem molhada na Comunidade do Alto do Balanço.
Requerimento Nº 072/ 2025, de autoria do vereador Leandro Santos. Implantação de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Catarina Alves Guimarães e a Francisco de Souza Araújo.
Requerimento Nº 073/ 2025, de autoria do vereador Assis Benjamim. Construção de uma cisterna na Creche Alventina Matias de Medeiros.
Requerimento Nº 074/ 2025, de autoria do vereador Assis Benjamim. Implantação de um dessalinizador na Comunidade de Campos, próximo a Eduardo de Miguel.
Requerimento Nº 075/ 2025, de autoria do vereador Felipe Silva. Reque à Secretaria Municipal de Esporte, as seguintes informações: calendário de eventos esportivos programados para o restante do ano de 2025, bem como as atividades já realizadas no decorrer deste ano e a condição atual dos materiais e equipamentos disponíveis na secretaria para o desenvolvimento das ações e projetos esportivos.
Requerimento Nº 076/ 2025, de autoria do vereador Denys Cavalcante. Requer ao poder executivo através da Secretaria de Infraestrutura Municipal, providências para o concerto de dessalinizador.
Requerimento Nº 077/ 2025, de autoria do vereador Denys Cavalcante. Requeiro ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação aquisição de cadeiras para o auditório da Escola Fenelon Medeiros.
Requerimento Nº 078/ 2025, de autoria do vereador Francisco Ediglei. Construção de uma UBS na Comunidade de Mucuitu.
Requerimento Nº 079/ 2025, de autoria do vereador Francisco Ediglei. Concerto em caráter de urgência do maquinário do município.
Requerimento Nº 080/ 2025, de autoria do vereador Francisco Ediglei. Planejamento de distribuição de fichas para atendimento Médico e Odontológico.
Requerimento Nº 081/ 2025, de autoria do vereador Felipe Silva. Requer limpeza, troca de areia e pintura do parque da Praça Fenelon Medeiros.
Requerimento Verbal Nº 082/2025, de autoria do vereador Denys Cavalcante. Solicita a CAGEPA urgência na manutenção da rede de distribuição de água na Zona Urbana.
Requerimento Verbal Nº 083/2025, de autoria do vereador Francisco Ediglei. Retirada de uma caçamba de entulho.
Indicação Nº 006/2025, de autoria do vereador Filipe Silva. Para que seja feita a compra ou locação de um ônibus exclusivo para Universitários do município.
Indicação Nº 006/2025, de autoria do vereador Francisco Ediglei. Para implantação de um programa de corte de cabelo para família de baixa renda.
Indicação Nº 006/2025, de autoria do vereador Denys Cavalcante. Indica realização de Audiência Pública na Câmara Municipal com os estudantes que fazem cursos técnicos e universitários fora do município para discutir a Lei Municipal que institui a Bolsa Universitária.
O presidente da Casa, vereador Leandro Santos, destacou a produtividade já na primeira sessão do semestre, que durou cerca de horas, evidenciando o empenho dos parlamentares em dar andamento às demandas de Santo André.
Focando Paraíba
Fotos: OpiniãoPB
